assedio moral

Como identificar assédio moral no trabalho?

 

Este é um assunto bastante delicado e merece uma análise cuidadosa por parte dos operadores do direito, empresas, e empregados, de modo geral.

 

Isto se deve ao fato desta prática ser bastante nociva ao ambiente de trabalho, podendo contaminar a produtividade do funcionário, da equipe, como também prejudicar todo o andamento da empresa que, no final, não atingirá sua meta.

 

Diante disso, vamos, primeiramente, conceituar o termo.

 

O que é assédio moral no trabalho?

 

O assédio moral é toda conduta, inclusive omissa, no ambiente de trabalho (ou fora, mas em razão dele), que interfira negativamente na intimidade, vida privada, honra e imagem do empregado.

 

Assim, o assédio moral provoca a degradação do ambiente de trabalho, comprometendo a dignidade e a identidade do trabalhador, bem como suas relações afetivas e sociais, causando danos à saúde física e mental.

 

Portanto, configura-se com a exposição de alguém a situações constrangedoras e humilhantes, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho (ou em razão desta) e no exercício de suas funções.

 

Agora que você entendeu o que é, vamos ao próximo passo, título do nosso artigo.

 

Como identificar o assédio moral no trabalho?

 

Neste tópico, importante destacar as principais hipóteses que configuram assédio moral, as quais, muitas vezes, se disfarçam de brincadeiras, “incentivos”, ameaças, proibições, o que dificulta sua identificação.

 

Como dito acima, referidas condutas, para que caracterizem o assédio, devem ser repetitivas e prolongadas, resultando, com frequência, na desistência do emprego.

 

Há de se destacar, porém, que não podemos confundir assédio moral com as exigências do poder diretivo da empresa. Ou seja, no mercado de trabalho, as empresas irão exigir do empregado que este atue com diligência, produtividade, afinco, honestidade e dê resultados. É preciso saber separar a conduta comum de exigir a realização do trabalho com a máxima excelência, da conduta de conseguir isso denegrindo a dignidade do empregado.

 

Outro ponto importante é que o assédio pode ser praticado pelo próprio patrão ou pelos prepostos, outros empregados, gerente, etc. Ou seja, qualquer colaborador da empresa pode ser causador de assédio moral.

 

No caso de assédio praticado por outros colegas de trabalho, é fundamental que a vítima comunique o mais rápido possível aos seus superiores, para que estes tomem uma atitude perante o assediador, aplicando-lhe uma penalidade, por exemplo.

 

Caso a empresa, mesmo notificada, não faça nada, responderá por omissão no trato de seus empregados, podendo ser condenada.

 

Assim, vamos às hipóteses mais comuns:

- Rigor excessivo e colocação de metas inatingíveis;

- Tratamento através de apelidos e outros nomes pejorativos;

- Brincadeiras em relação à fisionomia ou outro aspecto físico ou intelectual do empregado;

- Chamar a atenção do empregado de forma humilhante, na frente dos outros colegas de trabalho;

- Tratamento humilhante ou vexatório para com o empregado;

- Proibição de usar o banheiro;

- Perseguição no ambiente de trabalho;

- E qualquer ação ou omissão do empregador que resulte em ofensa à dignidade, honra, imagem, vida privada e intimidade do empregado.

 

O que fazer caso esteja sendo vítima de assédio moral no trabalho?

 

O primeiro passo é identificar de onde está vindo o assédio.

 

Caso esteja vindo de um colega de trabalho, informar imediatamente o seu superior hierárquico, pode ser o gerente de vocês, quem está acima e que coordena a atividade que vocês exercem.

 

Caso esteja sendo assediado pelo seu superior (gerente, coordenador), você deve comunicar quem está no nível acima do seu agressor, pode ser o coordenador-geral, gerente-geral, ou até mesmo o dono da empresa.

 

É muito importante que esta comunicação seja feita, e direcionada à pessoa certa, que poderá te ajudar a resolver a questão.

 

Caso a empresa, mesmo notificada, se mantenha omissa quanto às comunicações realizadas, responderá por negligência e poderá sofrer uma rescisão indireta do trabalhador, além de ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais.

 

Outro ponto importante é que, sempre que possível, a notificação seja feita de forma escrita, ou na presença de alguma testemunha (pode ser um colega de trabalho), para que, futuramente, você consiga comprovar que comunicou à empresa sobre os fatos.

 

Outra saída também pode ser a gravação do áudio da conversa, que poderá ser usado judicialmente.

 

Conclusão

 

Após todo o exposto, espero ter sido claro na demonstração do que é e como identificar o assédio moral no trabalho, bem como por quem ele pode ser feito.

 

De todo modo, como dito, é de suma importância que a empresa seja comunicada o quanto antes dos abusos que estão sendo cometidos, para que esta tome alguma atitude no sentido de coibir tais condutas, sob pena de ser responsabilizada.

 

O importante é agir o quanto antes, a fim de evitar que se transforme em algo prejudicial à sua saúde física e mental, podendo levar, inclusive, a quadros de depressão, aversão ao trabalho, e outros.