PREJU

 

Meu empregado dá prejuízo para a empresa! Posso descontar?

 

 

 

Atualmente, a maior dificuldade dos empresários está em conseguir colaboradores qualificados para o seu negócio.

 

Essa qualificação, atualmente, ultrapassa a mera execução das funções. Significa dizer que o funcionário é produtivo, tem desenvoltura, simpático, compromissado, rentável, resolve problemas, e realmente veste a camisa da empresa.

 

Ao contrário disso, infelizmente, o que temos visto atualmente são empregados que causam muitos prejuízos à empresa.

 

Tais prejuízos são, desde a improdutividade até de ordem material!

 

Multas de trânsito, quebra de máquinas, peças, materiais de trabalho, veículos utilizados em serviço, e outras.

 

 

Nestes casos, de quem é a responsabilidade?

 

Inicialmente, há de se ressaltar que o risco da atividade é do empresário. Ou seja, prejuízos causados pelos funcionários, via de regra, deverão ser suportados pelo patrão.

 

Ocorre que, caso o dano tenha sido causado de forma intencional, o empregado se responsabiliza.

 

 

Há, também, outra forma de “descontar” do colaborador, caso ele cause algum prejuízo “sem querer”. Como?

 

Neste caso, deve haver previsão no contrato de trabalho! Isso mesmo, caso haja alguma cláusula no contrato de trabalho que preveja a responsabilidade do empregado em caso de danos causados por culpa, o patrão poderá descontar de seu funcionário, sempre agindo com razoabilidade e proporcionalidade!

 

Para tanto, é importante que tudo seja devidamente documentado e registrado, e que os descontos não comprometam a subsistência do empregado, sob pena de haver reversão e o empresário ser responsabilizado por danos materiais e morais.

 

 

Como fazer, então?

 

Cada caso é um caso. O mais importante é analisar a situação concreta, analisar se há possibilidade de desconto do prejuízo e, caso haja, fazê-lo com razoabilidade e proporcionalidade.

 

Importante contar com assessoria jurídica para definir a melhor forma de resolução do problema (advertência, suspensão, demissão por justa causa, demissão sem justa causa, não punir).

 

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